O recente comercial da marca Volkswagen com a cantora Elis Regina trouxe à tona o debate envolvendo direitos autorais e o uso de inteligência artificial (IA). “A inteligência artificial tem demonstrado a capacidade de recriar obras de arte com precisão impressionante. No entanto, é fundamental compreender que, mesmo quando uma inteligência artificial é responsável pela reprodução da obra, os direitos autorais e de propriedade da obra original pertencem ao seu criador”, explica Valdomiro Soares, presidente de uma empresa especializada em Marcas e Patentes.
William Soares, outro especialista na área, também esclareceu que, na propagando em questão, caso tenha sido aprovada pelos detentores dos direitos de imagem da cantora Elis Regina, a produção está dentro da lei. “Os direitos do autor original devem ser preservados e respeitados, independentemente de como a obra é recriada ou reproduzida”, esclarece.
Soares ainda ressalta que é necessário estabelecer uma clara compreensão jurídica e ética em relação aos direitos autorais no contexto da IA. Ele incentiva um diálogo aberto entre os detentores de direitos autorais, os criadores de IA e os usuários dessas tecnologias, visando a proteção adequada dos direitos autorais e o reconhecimento dos criadores originais.
